Edital Aberto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – Exército nº 1/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme a Lei nº 14.628/2023.
O objetivo é fortalecer a produção local, promover a inclusão social no campo e garantir o fornecimento de alimentos de qualidade para o Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares.
Quem pode participar?
Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais devidamente registrados;
Associações ou cooperativas de agricultores familiares com documentação regularizada.
Informações Importantes
Período de entrega das propostas: 15/01/2025 a 22/01/2025, das 08h às 11h30;
Local de entrega: Seção de Aquisição, Licitação e Contrato do Comando de Artilharia do Exército, Forte Santa Barbara, BR 020, KM 07, Zona Rural, Formosa/GO;
Sessão pública (presencial): 28/01/2025, às 10h, no Auditório do 6º GMF.
Documentação Necessária
Para Agricultor Familiar Individual:
CPF;
Proposta de venda assinada (ANEXO I);
Declaração de fabricação própria (ANEXO IV).
Para Organizações Formais (Associações/Cooperativas):
CNPJ;
Extrato da DAP jurídica ou CAF emitido nos últimos 60 dias;
Regularidade fiscal (Fazenda Federal, Seguridade Social e FGTS);
Estatuto e ata de posse da atual diretoria;
Proposta de venda assinada pelo representante legal (ANEXO I);
Declaração de fabricação própria (ANEXO IV);
Declaração de controle do limite de fornecimento por associado (ANEXO III).
As propostas devem ser entregues em envelope lacrado e identificado com as informações do fornecedor ou cooperativa interessada.
Participe!
Essa é uma grande oportunidade para fortalecer a economia local, valorizar o trabalho do campo e contribuir para a segurança alimentar da nossa comunidade.
Prefeitura de Formosa Renascendo com coragem, crescendo com o povo.
Fonte: Prefeitura de Formosa
