O objeto do edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Silvânia, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Silvânia.
As inscrições ocorrerão do dia 25/11/2024 até o dia 02/12/2024, sendo na forma presencial no horário de expediente da Secretaria de Cultura, e online clicando aqui. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no Centro Administrativo José do nascimento Caixeta e na Secretaria de Cultura, ambos sediadas na Praça do Rosário.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
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Fonte: Prefeitura de Silvania
