A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, após longas discussões no Congresso Nacional, agora entra em uma fase crucial de implantação gradual, trazendo incertezas para gestores e funcionários da área financeira em diversas esferas administrativas. Em busca de esclarecer as alterações e suas implicações, a Associação Goiana de Municípios organizou o seminário “Workshop Reforma Tributária – Providências Municipais”. O evento, realizado com a participação de prefeitos, vices-prefeitos, secretários e palestrantes renomados, teve como foco principal os efeitos desta reforma nos municípios.
Durante o seminário, foram discutidos temas relevantes como os “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios”, apresentado pelo auditor Lucas Morais, bem como “Reforma Tributária: Providências Municipais”, abordado pelo assessor jurídico da AGM, Dr. Sérgio Siqueira, e “Impactos no Contribuinte”, pelo tributarista João Paulo de Melo. Essas discussões buscavam oferecer uma compreensão mais clara sobre como as mudanças influenciarão a arrecadação e a autonomia local.
Na abertura do evento, o presidente da AGM, Zé Délio, fez uma apresentação detalhada sobre o sistema de arrecadação municipal e a redistribuição dos recursos tributários. Ele alertou sobre os riscos possíveis da Reforma, como a possibilidade de aumento de impostos federais e a redução ou eliminação de tributos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS. Zé Délio enfatizou que essa situação poderá aumentar a dependência dos municípios em relação à União, afetando sua autonomia financeira ao longo dos anos.
No final do seminário, um espaço de debate foi aberto, permitindo que os participantes tirassem suas dúvidas sobre os pontos discutidos. Dado o caráter abrangente do tema, a AGM já se prepara para realizar um novo evento em novembro, com o objetivo de continuar a capacitação e o esclarecimento sobre a reforma tributária para as administrações municipais.
