Nesta quarta-feira, 30 de julho, data em que se celebra o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou um novo recurso no combate a esse crime. Durante o evento da Campanha Coração Azul, realizado em Campinas, São Paulo, foi apresentado o Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação, uma iniciativa inovadora no Brasil.
O manual surge como resultado de uma colaboração entre a Anac e o Grupo Regional sobre Segurança da Aviação e Facilitação da América do Norte, Caribe e América do Sul (NAM/CAR e SAM), com suporte da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) e da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (Clac). O intuito é reforçar a segurança e a eficiência da aviação civil na região.
Desenvolvido por um grupo de trabalho que incluiu técnicos das autoridades de aviação civil de oito países da América, como Belize, Bolívia, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela, o projeto foi coordenado pelo Brasil e contou com a participação de instituições internacionais, incluindo a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).
Werllen Andrade, gerente de Segurança Cibernética e Facilitação da Anac, destacou que a aviação é frequentemente utilizada por organizações criminosas para o transporte de vítimas. “Por isso, é vital capacitar os profissionais do setor para reconhecer situações suspeitas e agir adequadamente”, alertou.
O manual fornece uma base legal robusta, com diretrizes da Oaci, e inclui protocolos práticos para identificação de casos de tráfico de pessoas. Este documento técnico será distribuído entre as empresas do setor, complementando o curso de Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, que é oferecido online e gratuitamente pela Anac.
Paralelamente, foi lançada uma nova fase do projeto Liberdade no Ar, uma colaboração entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Anac e a Asbrad. Desde sua criação em 2019, o projeto busca unir diversas instituições do setor aéreo, governo e organizações da sociedade civil na luta contra o tráfico de pessoas, além de educar a população sobre os riscos envolvidos.
Este ano, a campanha visa aumentar a consciência sobre o tráfico de pessoas, destacando a diversidade de perfis que podem ser vítimas deste crime. Os materiais de divulgação estarão disponíveis em aeroportos e nas redes sociais da Anac, MPT e Asbrad, incentivando o reconhecimento de sinais de aliciamento por parte da população.
A Anac e a Asbrad também trabalharam juntas em um workshop em junho, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, que marcou a primeira capacitação focada na prevenção do tráfico de pessoas na aviação civil. Este evento teve como objetivo treinar profissionais do setor aéreo para identificar indícios de tráfico e agir frente a situações suspeitas, alinhando-se ao Protocolo de Palermo e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O treinamento, realizado em dois turnos, capacitou agentes da aviação civil para a detecção de vítimas em potencial, contribuindo para a prevenção de ocorrências nos aeroportos. Um curso similar está disponível no Portal de Capacitação da Anac.
