Uma iniciativa do governo federal visa destinar R$ 150 milhões para financiar projetos de reparação ecológica e produtiva em Terras Indígenas, localizadas em uma região crítica de desmatamento conhecida como Arco da Restauração, que abrange partes do Maranhão e do Acre. O valor disponível será investido no Programa Restaura Amazônia, que tem como objetivo promover a restauração ecológica por meio de espécies nativas e sistemas agroflorestais, integrando a produção agrícola.
Com a intenção de beneficiar os povos originários e incentivar o uso sustentável da floresta, o fundo irá financiar até 90 propostas, com investimentos que variam de R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões por projeto. Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia e são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também busca contribuir para a captura de carbono no meio ambiente.
A participação de indígenas é um requisito fundamental para a aprovação dos projetos, que devem seguir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e as diretrizes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Programa Restaura Amazônia almeja recuperar uma área de 6 milhões de hectares até 2030, abrangendo três macrorregiões da Amazônia Legal. As ações contempladas nesta chamada pública podem impactar mais de 130 terras indígenas na região mais afetada pelo desmatamento.
Os interessados têm até 19 de julho para submeter suas propostas, que serão avaliadas por uma comissão formada por representantes do governo e do BNDES. Cada projeto deve ser desenvolvido em um período de até quatro anos, com os dois primeiros anos dedicados à implantação e os restantes para acompanhamento das ações.
Os editais para participação estão disponíveis no site do Programa Restaura Amazônia, administrado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
