A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou válido o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para 3,5%, provocou reações intensas no setor de turismo, principalmente entre operadoras e associações do turismo emissivo. A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) definiu essa medida como um passo atrás significativo para uma indústria que já enfrentava dificuldades tributárias e estruturais.
Em comunicado, a Braztoa manifestou seu “profundo pesar”, ressaltando que a nova alíquota resulta em um aumento de cerca de 820% nos custos das remessas internacionais. Isso, segundo a associação, pode causar danos severos às empresas que programaram e venderam pacotes turísticos com base em regras anteriores. Além disso, a entidade enfatizou que a decisão ocorreu sem a devida consulta ao setor, prejudicando ainda mais o impacto da norma.
“O governo, mais uma vez, impõe barreiras ao avanço dos operadores de turismo, ignorando os efeitos dessa decisão sobre transações já realizadas”, destaca a nota da Braztoa.
O aumento do IOF já está sendo sentido nas remessas realizadas para prestadores de serviços internacionais, ocasionando revisões de contratos e gerando incertezas jurídicas nas relações com os clientes. Para os consumidores, isso poderá inviabilizar viagens previamente planejadas, enquanto o segmento B2B se vê penalizado com distorções e a persistência da dupla tributação.
Preocupação desde maio
Essa não é a primeira vez que o aumento do IOF gera receios no setor turístico em 2025. Desde maio, quando a elevação da alíquota para 3,5% foi anunciada, líderes do setor alertavam sobre os riscos associados.
Na época, Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, expressou sua preocupação em entrevistas, indicando que a mudança comprometeria a previsibilidade dos negócios e a competitividade das agências brasileiras, principalmente no turismo emissivo. Ela alertou que, com a conjunção de outras tributações como o IRRF, o aumento criaria um ambiente de insegurança contratual que poderia afetar negociações já em andamento com fornecedores internacionais.
Luana Nogueira, diretora executiva da Alagev, também se manifestou, indicando que essa nova configuração tributária pressionaria os orçamentos das empresas e eventos internacionais. O aumento do IOF, segundo ela, poderia forçar uma reestruturação das estratégias, priorizando soluções locais ou híbridas. Ambas as líderes reiteraram a necessidade de diálogo e planejamento com o setor, uma recomendação que se mostra ainda pertinente à luz das recentes decisões do STF.
Essa situação evidencia a urgência de uma discussão abrangente entre o governo e os representantes do turismo, a fim de minimizar os impactos negativos sobre o segmento e salvaguardar o crescimento sustentável da indústria.
