Caminhão com óleo lubrificante é apreendido em Goiânia por irregularidades fiscais e riscos à saúde dos consumidores

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Caminhão com óleo lubrificante é apreendido em Goiânia por irregularidades fiscais e riscos à saúde dos consumidores
Fiscalização flagra carga irregular de óleo para lubrificantes

Na última terça-feira, 28 de outubro, uma ação da Gerência de Combustíveis (GCOM) resultou na apreensão de um caminhão transportando óleo base para lubrificantes em Goiás. O veículo foi interceptado no Setor Parque Industrial, em Goiânia, após intensivo monitoramento da equipe fiscal.

A carga, originária de Varginha, Minas Gerais, estava sendo entregue ao destinatário sem o devido pagamento de impostos, caracterizando uma infração fiscal. Além disso, as condições em que o produto era transportado levantaram suspeitas sobre a legalidade de sua comercialização.

Irregularidades detectadas

Durante a fiscalização, as autoridades identificaram que o óleo apreendido, que era uma base para lubrificante proveniente de óleo reutilizado, não atendia às exigências legais de qualidade. O supervisor fiscal Maurício Costa ressaltou que havia indícios de que o estabelecimento pretendia envasar e vender o material sem os aditivos essenciais, comprometendo sua eficácia na lubrificação de motores.

Esse tipo de comercialização poderia resultar em sérios danos aos veículos e prejuízos aos consumidores, uma vez que a falta de aditivos comprometeria a funcionalidade do produto. As evidências foram encaminhadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Procon Goiás para as devidas ações cabíveis.

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