O Governo de São Paulo e a comunidade indígena Guarani Jaraguá assinaram um acordo inédito que estabelece a gestão compartilhada de áreas sobrepostas entre o Parque Estadual Jaraguá e a Terra Indígena Jaraguá. Este pacto, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF), foi celebrado em uma cerimônia organizada pela comunidade indígena na Aldeia Tekoa Pyau, com a participação da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende, e outras autoridades.
Durante o evento, a secretária destacou a prioridade do governo em reconhecer e valorizar os povos originários, ressaltando a importância da preservação ambiental e do apoio a políticas como o pagamento por serviços ambientais. “Ampliamos de seis para 14 territórios atendidos e quadruplicamos o investimento do Estado, pois sabemos que é possível gerar renda e proteger os mananciais”, afirmou.
Thiago Djekupe, liderança da comunidade, lembrou da importância da demarcação de terras para garantir a fauna e a flora, enfatizando que a proteção ambiental beneficia a todos. O acordo inclui compromissos mútuos para a preservação ambiental, garantindo a livre circulação dos indígenas, manejo sustentável de recursos naturais, proibição da caça e esforços para a recuperação de nascentes. Destaca-se também a continuidade do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões da Floresta, que já capacita indígenas como monitores e brigadistas ambientais.
Estabeleceu-se que qualquer ampliação das aldeias deve ser discutida previamente no plano conjunto de gestão, sempre respeitando o equilíbrio ecológico. Este é o primeiro acordo do tipo em uma unidade de conservação estadual, servindo como modelo para futuras iniciativas em áreas com contextos semelhantes. A cerimônia também contou com apresentações culturais que celebraram a memória e resistência da comunidade.
O PSA Guardiões da Floresta foi expandido, passando de seis para 14 territórios em 2025, abrangendo diversas regiões do estado. O investimento nesta segunda fase quadruplicou, subindo de R$ 600 mil para R$ 2,4 milhões. A iniciativa valoriza as comunidades indígenas, remunerando-as pela preservação das áreas protegidas, o que beneficia tanto as aldeias quanto o meio ambiente.
Implantada no início de 2023, a primeira fase do programa beneficiou oito comunidades em seis territórios, cobrindo mais de 31 mil hectares. A remuneração dos serviços ambientais prestados pelos povos originários é um reconhecimento significativo de sua contribuição para a preservação dessas áreas, promovendo inclusão social e respeito às tradições e cultura de essas comunidades.
Fonte: Reisen Clube
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