COP30 aprova Pacote de Belém com 29 decisões de 195 países para combater a mudança climática

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COP30 aprova Pacote de Belém com 29 decisões de 195 países para combater a mudança climática

A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, chegou a um desfecho significativo neste fim de semana, ao aprovar o chamado Pacote Belém. Este pacote contém 29 decisões essenciais que abordam temas como a transição justa, o financiamento da adaptação, e estratégias para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Ao todo, 195 países concordaram com este documento, que inclui 120 Planos para Acelerar Soluções que visam mudanças concretas em setores como energia, florestas e oceanos.

Um dos compromissos mais relevantes do Pacote é a triplicação do financiamento para adaptação até 2035, destacando a urgência dos países desenvolvidos em aumentar o suporte financeiro para nações em desenvolvimento. O pacote também oferece novos indicadores de progresso para a Meta Global de Adaptação, englobando áreas como água, alimentação e saúde, além de um Plano de Ação de Gênero que visa fortalecer a liderança de mulheres, especialmente entre grupos indígenas e afrodescendentes.

Uma inovação apresentada foi o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, um mecanismo pioneiro para pagamentos baseados em resultados para países que mantêm suas florestas tropicais. Na fase inicial, o fundo conseguiu mobilizar mais de 6,7 bilhões de dólares, com a colaboração de 63 nações, criando uma base de capital sustentável para a conservação florestal.

Outro ponto alto da COP30, celebrado pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas por mais de cem países. Estas contribuições representam compromissos específicos de redução de emissões até 2035 no contexto do Acordo de Paris. “Com 122 partes já apresentadas, embora ainda faltem algumas, esses avanços são essenciais para o multilateralismo climático”, ressaltou Silva.

Após 12 dias de intensas negociações, o presidente da COP30, embaixador Corrêa do Lago, destacou que o trabalho está apenas começando, já que o Brasil atuará como presidente da comissão até novembro de 2026. Ele reafirmou a importância de continuar o debate sobre a transição para energias mais limpas e o combate ao desmatamento, enfatizando que a colaboração entre nações se torna cada vez mais vital.

A próxima cúpula climática da ONU, a COP31, será realizada na Turquia em novembro de 2026, enquanto a Austrália liderará as negociações entre os governos. Em 2027, a Etiópia sediará a COP32, dando continuidade ao esforço global para enfrentar as mudanças climáticas.

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