A COP30, realizada em Belém, Pará, reúne mais de 190 nações com a prioridade de ratificar compromissos climáticos globais. Apesar de ser um evento de apenas alguns dias, a conferência é o culminar de um ano repleto de diálogos e preparações que moldam a política ambiental mundial, conforme explica Lucas Turmena, pesquisador associado no Instituto para o Meio Ambiente e Segurança Humana da Universidade das Nações Unidas, em Bonn, Alemanha.
“Durante o ano, são promovidos diálogos técnicos e temáticos, como os encontros em junho em Bonn, onde a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima está sediada. Essas consultas técnicas influenciam as decisões tomadas aqui”, destaca.
Em Belém, os representantes discutem documentos que precisam ser aprovados por consenso. Esse processo detalhado envolve a minuciosa análise de cada termo por diplomatas e especialistas designados, que se reúnem em sessões fechadas. Observadores também estão presentes, podendo influenciar as decisões margem a margem.
A organização da pauta inicial é responsabilidade do país anfitrião, que estabelece o fluxo das negociações. Neste momento, os tópicos centrais em debate incluem as metas de redução de emissões, estratégias de adaptação às mudanças climáticas e os mecanismos de financiamento que cada nação deve implementar.
“No grande corredor da conferência, observamos diversas consultas informais sobre a regulamentação de artigos do Acordo de Paris. As discussões se concentram na definição de mecanismos para sua implementação”, afirma Turmena.
As propostas elaboradas pelos grupos de trabalho são encaminhadas à presidência da Conferência, que as apresenta ao plenário para votação. Na maioria das vezes, a validação ocorre nessa fase; se não, o assunto pode ser postergado para a próxima COP, explica o especialista. Um exemplo é o Fundo de Perdas e Danos, que, embora tenha sido aprovado em edições anteriores, ainda enfrenta dificuldades em sua operacionalização.
“O fundo foi definido há duas COPs, mas ainda carece de discussões sobre sua implementação prática”, ressalta Turmena.
Os principais tópicos em discussão na COP30 incluem a transição energética, a proteção de biomas e o financiamento climático internacional. Os critérios para a adaptação climática, estabelecidos no Acordo de Paris, necessitam de definições claras para se tornarem viáveis. Assim, é à COP30 que se confere a missão de colocar esses indicadores em operação.
Na última conferência, foi aprovado um compromisso de doações anuais para países em desenvolvimento. Em Belém, os negociadores têm a tarefa de alcançar o consenso para uma meta de 1,3 trilhão de dólares anuais em doações provenientes de governos, instituições financeiras e do setor privado.
