A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro de 2024 em Belém do Pará, abordará questões cruciais como financiamento climático. Esse tema central envolve a definição de fontes de recursos e suas aplicações em ações destinadas a mitigar os efeitos do aquecimento global e em iniciativas que busquem prevenir a intensificação da crise climática.
A diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto, especializada no assunto há três décadas, descreve o conceito de financiamento climático e suas potenciais aplicações:
“O financiamento climático se refere a recursos que podem ser públicos ou privados, concessionais ou comerciais, e que visam principalmente apoiar atividades que resultem na redução das emissões de gases de efeito estufa. Exemplos incluem projetos de energia renovável e iniciativas de restauração florestal que removem gases prejudiciais da atmosfera. Além disso, esses recursos servem para investimentos relacionados à adaptação aos impactos da mudança climática.”
A ONU define o financiamento climático como a alocação de recursos, sejam eles públicos, privados ou mistos, em distintas esferas — local, nacional ou internacional — voltados para ações de mitigação e adaptação. Os recursos públicos são geralmente provenientes de governos e fundos multilaterais, como o Fundo Verde para o Clima. No setor privado, estão incluídas empresas, doações de indivíduos e créditos climáticos para projetos sustentáveis.
Maria Netto ressalta que a inclusão de países com economias mais frágeis representa um dos principais desafios:
“Particularmente, os países mais vulneráveis, que enfrentam dificuldades fiscais e são severamente afetados por eventos climáticos, tornam-se ainda mais expostos. Por exemplo, várias nações africanas já lidam com problemas fiscais e são impactadas pelo clima, o que afeta sua produtividade e até mesmo o PIB. A conferência abordará a responsabilidade histórica dos países mais desenvolvidos, que historicamente são os maiores emissores de gases de efeito estufa, para que assumam um papel ativo na oferta desses recursos.”
O financiamento climático é uma questão recorrente nas conferências mundiais. A expectativa para a COP 30, em Belém, é superar um impasse deixado pela COP 29, que ocorreu em Baku e travou as negociações sobre o tema. Os países do Sul Global irão propor uma nova meta: US$ 1,3 trilhão anuais até 2035, um valor que organismos e especialistas acreditam ser o mínimo necessário. Na conferência anterior, a meta havia sido fixada em 300 bilhões.
Durante a conferência em Belém, será apresentado o Roteiro de Baku a Belém. Este documento, construído em colaboração com governos, bancos multilaterais, instituições financeiras, academia e sociedade civil, pretende alinhar diferentes iniciativas de financiamento internacional e assegurar que países em desenvolvimento tenham acesso a US$ 1,3 trilhão anualmente até 2035.
