Quase 38 mil hectares de florestas públicas não destinadas foram devastados por queimadas nos primeiros cinco meses de 2023, conforme revelou o boletim trimestral do Observatório de Florestas Públicas, divulgado no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. Esse cenário alarmante destaca a vulnerabilidade das terras estaduais e federais que aguardam destinação específica, de acordo com a legislação em vigor.
As queimadas afetaram predominantemente florestas públicas federais, que representam 68% da área atingida, seguidas pelas estaduais, com 31%. Os estados do Pará, Amazonas e Roraima concentram as maiores áreas devastadas e desmatadas.
Atualmente, a Amazônia abriga mais de 50 milhões de hectares de florestas sem destinação oficial, o que significa que não pertencem a unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas, e não atendem à função de regularização fundiária conforme previsto por lei. Essa situação torna essas áreas especialmente vulneráveis, como aponta o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Em abril desse ano, o desmatamento nessas regiões foi alarmante, com um aumento de 192% em relação a março e 229% em comparação com abril do ano passado.
O Ipam destaca que as florestas sem função socioambiental são as que apresentam alto risco de grilagem. Em particular, isso se aplica às áreas registradas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural com pelo menos 1,5 mil hectares, onde há indícios de tentativas de apropriação ilegal por pessoas com poder econômico.
Entre 2022 e 2023, cerca de 14 milhões de hectares de terras públicas federais na Amazônia foram identificados pelo Governo Federal para estudos de destinação.
