O Governo de Goiás anunciou uma nova legislação que isenta o ICMS das operações internas de sorgo voltadas à industrialização e de biomassas que serão utilizadas na produção de energia elétrica e vapor. A iniciativa, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado através da Lei nº 23.733, tem como objetivo impulsionar a indústria local e expandir a matriz energética renovável do estado, além de aumentar a competitividade da agroindústria goiana.
Os benefícios de isenção são respaldados pelas diretrizes do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e a regulamentação das medidas será definida em um decreto que está sendo elaborado pela Secretaria da Economia.
A Importância do Incentivo
A implementação da isenção do ICMS sinaliza um significativo progresso na equidade tributária entre culturas com funções econômicas similares. O sorgo, que possui características comparáveis à cana-de-açúcar, milho e soja, agora recebe um incentivo fiscal que proporciona redução de custos aos indústria locais. Este apoio governamental cria um ambiente propício para o surgimento e a expansão de negócios, fomentando a geração de empregos e renda.
Além disso, essa medida favorece o uso do sorgo na produção de etanol, aumentando a diversidade de insumos para o setor sucroenergético. Variedades de sorgo granífero têm mostrado altos teores de amido e produtividade relevantes, com rendimentos que podem ultrapassar seis toneladas por hectare.
Quanto às biomassas, cujas definições precisarão ser esclarecidas em regulamento, o incentivo busca estimular a geração de energia limpa e fortalecer a cadeia de bioenergia no estado. A isenção fiscal associado a estas operações promove a utilização adequada desses recursos, previne desperdícios e reafirma o comprometimento de Goiás com a economia circular, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e a sustentabilidade do setor agroindustrial.
