Goiás deu um passo significativo em direção à solidez fiscal com a criação do Fundo de Estabilização Econômica (FEG), anunciado pelo governador Ronaldo Caiado na última quinta-feira (20/03). A nova medida visa garantir a estabilidade financeira do Estado diante de crises econômicas e desastres naturais. Em sua fala em Goiânia, Caiado enfatizou a importância do equilíbrio fiscal para a implementação de políticas públicas, destacando que Goiás se tornou uma referência nesse aspecto no país.
A reserva inicial do FEG está prevista para ser de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, somando cerca de R$ 5,5 bilhões. O projeto de lei que criará o fundo será enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) imediatamente. O governador ressaltou que, sem esse equilíbrio fiscal, seria impossível manter a qualidade dos serviços públicos.
Caiado não apenas evidenciou a gestão fiscal do estado, mas também enumerou conquistas em diversas áreas, como a liderança no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a transparência nos serviços públicos, além de mencionar a excelência na segurança pública. O FEG será um mecanismo estratégico que permitirá a Goiás reservar recursos em períodos de arrecadação significativa, podendo ser utilizado em tempos de crise.
O presidente-executivo da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Portilho, elogiou a iniciativa, classificando-a como uma abordagem inovadora em comparação a fundos criados no passado que não atendiam adequadamente às necessidades do estado.
Desde que assumiu a gestão em 2019, o governo de Goiás implementou rigorosas estratégias de controle fiscal, que resultaram em uma redução das despesas e um aumento significativo nas receitas do estado. De acordo com dados desde 2021, os gastos primários têm se mantido estáveis, o que contribuiu para o fortalecimento da saúde financeira do estado, que agora se aproxima de R$ 17,6 bilhões em caixa.
O FEG será abastecido com excedentes financeiros do ano anterior, além de uma parte das receitas extraordinárias e não recorrentes do estado. Essa estratégia, segundo especialistas, segue recomendações internacionais e é considerada única por tomar como base uma porcentagem do PIB, oferecendo segurança e possibilitando investimentos em infraestrutura quando necessário.
