Na última segunda-feira, o governo brasileiro apresentou o Plano Nacional de Cultura, enviado ao Congresso Nacional. A proposta estabelece um conjunto de metas e orientações que direcionarão as políticas culturais do país nos próximos dez anos, funcionando como um verdadeiro “Sistema Único de Saúde (SUS)” para o setor cultural. Importante lembrar que o plano anterior expirou em 2024.
Durante a cerimônia realizada em Brasília, o presidente Lula enfatizou a necessidade de que essa proposta se transforme em uma política perene do governo. Ele ressaltou a necessidade de se garantir que, independentemente da administração, nenhum presidente possa um dia restringir a cultura no país.
“Estamos enviando esta lei para o Congresso Nacional a fim de consolidar nossa política cultural e garantir que a cultura não seja mais cerceada por qualquer governo, independente de sua ideologia”, declarou o presidente.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância do plano como um marco regulatório que permitirá a continuidade de ações culturais. Ela afirmou que a cultura deve ser encarada como um elemento central para o desenvolvimento social e econômico.
“Cultura não é mero entretenimento, mas sim uma força transformadora e inclusiva. Deve ser encarada como uma estratégia fundamental para um desenvolvimento justo e sustentável no Brasil”, afirmou Margareth.
Além disso, o presidente Lula assinou um decreto que cria uma comissão tripartite com a função de monitorar a execução do orçamento destinado à cultura, evidenciando o compromisso do governo com o desenvolvimento cultural do país.
