A prevenção, redução e eliminação da poluição marinha gerada por resíduos plásticos é o objetivo central da Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), recentemente anunciada pelo governo federal. Este plano, que abrange o período de 2025 a 2030, visa estabelecer diretrizes claras para a articulação de políticas públicas e incentivar a colaboração entre diferentes setores da sociedade.
A Enop abrange todo o ciclo de vida dos produtos, desde a seleção da matéria-prima até o momento do descarte. Sua implementação ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com outras pastas e entidades, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Marinha do Brasil.
Entre as ações previstas, destacam-se iniciativas voltadas para a educação ambiental, capacitação profissional, e o fomento de projetos com acesso a financiamento. A estratégia também inclui a proibição da adição intencional de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal, bem como a eliminação gradual dos plásticos de uso único.
Ações Educativas e de Mobilização
A Enop pretende integrar o tema da poluição por plásticos nos currículos escolares e em cursos técnicos e superiores, além de promover mutirões de limpeza em praias, rios e outros ecossistemas aquáticos. Essas atividades são essenciais para a conscientização da população sobre a importância da preservação marinha.
Impactos da Poluição Marinha
De acordo com o relatório Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira, cerca de 1,3 milhão de toneladas de resíduos são despejadas nos oceanos anualmente.
Esse acúmulo de resíduos, notadamente de microplásticos, compromete a capacidade dos mares de absorver carbono e regular a temperatura global. Tal situação agrava os efeitos da crise climática, uma vez que a degradação do plástico nos ecossistemas aquáticos resulta na emissão de metano, um potente gás de efeito estufa.
Ademais, o cenário de mudanças climáticas cria um ciclo vicioso, pois o aumento da temperatura acelera a fragmentação do plástico, intensificando assim os danos ambientais.
