Os trabalhadores da NAV Brasil, a entidade estatal encarregada dos serviços de navegação aérea civil no Brasil, decidiram iniciar uma greve com paradas parciais programadas para os dias 24, 26 e 30 de setembro, além de 2 de outubro. As interrupções estão agendadas para dois turnos de uma hora: o primeiro ocorrerá das 11h às 12h, e o segundo, das 15h às 16h.
De acordo com a legislação, é necessário um aviso prévio de pelo menos 72 horas antes da suspensão dos serviços, o que possibilita que as operações sejam reorganizadas adequadamente.
Essa mobilização surge em resposta a diversas reivindicações trabalhistas, que incluem a instituição de um novo Plano de Cargos e Salários (PCS), melhorias nos benefícios de assistência à saúde, reajustes salariais que considerem a inflação pós-pandemia e a realização de concursos públicos, que não ocorrem há 14 anos. Além disso, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) destacou a sobrecarga das escalas e o número excessivo de horas extras, aspectos que, segundo a entidade, podem impactar a segurança operacional.
Importância da NAV Brasil
A NAV Brasil desempenha um papel crucial na infraestrutura da aviação no país, com profissionais que operam dentro do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). As funções essenciais da empresa incluem:
- Controle de Aproximação (APP) e Controle de Aeródromo (TWR): responsáveis por orientar pousos, decolagens e a movimentação no espaço aéreo próximo a aeroportos.
- Meteorologia Aeronáutica: fornece previsões meteorológicas, informes e vigilância, utilizados por pilotos e autoridades do setor.
- Serviço de Informação Aeronáutica (AIS): encarregado de coletar e divulgar dados fundamentais para a navegação aérea.
- Telecomunicações Aeronáuticas: essenciais para garantir a comunicação segura entre aeronaves e unidades em solo.
Essas atividades são realizadas em diversas Dependências da NAV Brasil (DNB), localizadas em aeroportos estratégicos de todo o país, como Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ).
Declarações da NAV Brasil e da Abear
Em resposta às solicitações, a NAV Brasil reiterou seu compromisso com o diálogo, informando que a proposta de PCS já foi encaminhada à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). A estatal também destacou que iniciou 17 reuniões desde março para discutir um novo Acordo Coletivo de Trabalho, incluindo questões relativas ao auxílio saúde. Em qualquer circunstância, a empresa garantiu que se esforçará para manter a continuidade e segurança dos serviços, mesmo durante as paralisações.
A reportagem também entrou em contato com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que confirmou estar em estreita comunicação com a NAV Brasil e, constantemente, articula com as companhias aéreas para implementar medidas que possam amenizar eventuais atrasos e cancelamentos que possam surgir em decorrência das paralisações.
Orientações para passageiros
Passageiros com voos programados para os dias de greve devem ficar atentos a comunicados oficiais das companhias aéreas e verificar eventuais alterações nas operações através de seus respectivos canais, como sites e aplicativos.
Recomenda-se também que os viajantes que possuem seguro-viagem confirmem se ele cobre situações de atrasos e cancelamentos. Uma forma eficiente de evitar prejuízos é optar por voos fora dos horários de paralisação programados.
Para profissionais do setor de turismo, é aconselhável monitorar as escalas e evitar conexões muito próximas aos horários de greve. Além disso, devem orientar clientes sobre reacomodações e reembolsos, conforme as diretrizes da ANAC, e sugerir alternativas de voos e aeroportos sempre que possível.
Políticas de remarcação das principais companhias aéreas
Abaixo estão alguns destaques sobre as políticas de remarcação das principais empresas aéreas, essenciais para orientar os passageiros sobre seus direitos:
- Latam: permite alterações de voo, destino ou data através do aplicativo, site e central de atendimento. As condições variam conforme a tarifa e é imprescindível verificar custos adicionais.
- Gol: também possibilita alterações através do site, aplicativo e central de atendimento. As regras são distintas para voos nacionais e internacionais, dependendo da categoria do bilhete adquirido e pode envolver taxas fixas ou de não reembolso.
- Azul: permite cancelamento ou alteração até um ano após a emissão do bilhete, com variáveis sobre prazos e taxas conforme a tarifa escolhida.
