Na última segunda-feira, dia 20, o Ibama concedeu à Petrobras uma licença que habilita a empresa a investigar a viabilidade de exploração de petróleo a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas, na Margem Equatorial, uma região costeira que faz divisa entre Amapá e Pará.
De acordo com o instituto, a licença foi fruto de um rigoroso processo de avaliação ambiental que incluiu a realização de três audiências públicas e 65 encontros setoriais em mais de 20 municípios dos dois estados. Além disso, foram feitas inspeções nas estruturas de emergência e na unidade de perfuração marítima da Petrobras, envolvendo mais de 400 profissionais entre empregados da estatal e do Ibama.
Em 2023, o pedido da Petrobras havia sido negado, o que originou um intenso debate que levou a melhorias significativas no projeto de exploração. Entre as inovações, destaca-se a construção de um centro adicional de reabilitação e despetrolização em Oiapoque, no Amapá, e a inclusão de três embarcações especializadas para proteger a fauna em caso de vazamentos de óleo.
As novas exigências de resposta a emergências foram cruciais para a aprovação do projeto, que ainda prevê a execução de um exercício simulado durante a perfuração, priorizando a segurança da fauna local.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, elogiou a liberação da licença, considerando-a uma defesa da soberania energética do Brasil. Ele afirmou que a Margem Equatorial é fundamental para o futuro energético do país e enfatizou a necessidade de uma exploração responsável e dentro dos padrões internacionais. Segundo Silveira, o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa pegada de carbono.
A Petrobras informou que as atividades de perfuração do poço terão início imediato, com duração prevista de cinco meses. Nessa fase, a empresa irá investigar a presença de petróleo e gás em uma escala viável, sem produção efetiva no momento.
Críticas à Decisão
Organizações ambientais, representadas pelo Observatório do Clima, criticaram a autorização do governo, alegando que a medida compromete os esforços para a preservação ambiental e contradiz a postura do Brasil como líder climático, conforme reivindicado pelo presidente Lula.
Mariana Andrade, coordenadora do Greenpeace Brasil, manifestou preocupação com os impactos ambientais na região, que abriga rica biodiversidade, incluindo recifes, manguezais e comunidades tradicionais que dependem da Amazônia para sua sobrevivência. Ela ressaltou a inconsistência entre a reivindicação de liderar a transição energética e a contínua dependência de combustíveis fósseis.
As organizações e movimentos sociais planejam recorrer à justiça para contestar possíveis irregularidades no processo de licenciamento, buscando invalidar a licença concedida ao projeto.
