A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre no Brasil, enfatiza a necessidade urgente de ação prática para combater as mudanças climáticas. No entanto, uma questão crucial planeja a discussão: quem arcará com os custos das medidas necessárias? A expectativa de que a COP30, sediada em Belém, responda a essa dúvida parece incerta.
De acordo com Ciro Brito, analista de políticas climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), o tema do financiamento é abordado de maneira indireta nas negociações da COP. Embora tentativas tenham sido feitas para colocá-lo como um ponto de discussão formal, a questão não foi oficialmente incluída na pauta.
“Financiamento foi um ponto que tentou se incluir desde o início dessa COP como um ponto de negociação, mas que no final não entrou como ponto de negociação. Então, o financiamento acaba que ele está sendo discutido de uma maneira transversal dentro de outros pontos de agenda, principalmente dentro dos pontos de agenda de adaptação.”
O Acordo de Paris, firmado em 2015, estabelece que nações desenvolvidas, as principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, devem financiar ações em países em desenvolvimento, que têm menor contribuição para a crise climática. Na última conferência, realizada em Baku, Azerbaijão, os países ricos se comprometeram a destinar US$ 300 bilhões anualmente aos países mais pobres até 2035. No entanto, essa quantia está aquém dos mais de US$ 1 trilhão necessários para enfrentar as mudanças climáticas de forma abrangente.
Érico Rocha, coordenador de implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ressalta que o comprometimento financeiro é fundamental para que nações em desenvolvimento possam apresentar metas climáticas mais robustas e efetivas.
“No Acordo de Paris, todos os países têm metas, a NDC, Contribuição Nacionalmente Determinada. Espera-se que essas metas se tornem progressivamente mais ambiciosas, revisadas a cada cinco anos. O Brasil já apresentou a sua proposta em 2024, em Baku. Contudo, para aumentar as ambições, é essencial também que haja um aporte financeiro significativo por parte dos países desenvolvidos.”
Brito também aponta que as nações do Sul Global, em especial na América Latina e no Sudeste Asiático, enfrentam grandes desafios financeiros e são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos.
“Estes países enfrentam um endividamento elevado e são as áreas que sofrem os impactos mais severos, como demonstrado pelos furacões no Caribe e ciclones no Sul do Brasil. A questão da justiça climática é central: como garantir que nações que necessitam de financiamento não se sobrecarreguem ainda mais de dívidas, ao mesmo tempo em que recebem os recursos necessários?”
Érico Rocha reitera que o debate atual visa a ampliar as fontes de financiamento para a adaptação climática, fiscalizando abordagens efetivas para alcançar esses recursos.
“Estamos discutindo, por exemplo, a possibilidade de triplicar o financiamento para a adaptação até 2030. Se conseguirmos avançar nessa meta, seria um grande passo para enfrentar os desafios climáticos.”
Durante a COP30, Brasil e Azerbaijão introduziram o “Mapa do Caminho Baku a Belém”, uma proposta para traçar um caminho em direção à captação dos sonhados US$ 1 trilhão que viabilizarão ações efetivas contra as mudanças climáticas. Uma resposta sobre a viabilização desse plano é aguardada até esta sexta-feira, 21 de novembro.
