O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) abriu uma consulta pública, convidando a população a contribuir com sugestões sobre as normas de preservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de Salvador. As contribuições podem ser enviadas até o dia 11 de novembro de 2025.
Essa iniciativa visa coletar opiniões da sociedade sobre as diretrizes e critérios de intervenção para os conjuntos tombados. O superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Fabrício Queiroz, destacou que a participação popular é vital para o sucesso desse processo.
“A interação da sociedade com o estado é essencial para a consolidação dessa norma. O objetivo é garantir que as diretrizes de preservação atendam às necessidades contemporâneas, como mobilidade e acessibilidade, sem perder de vista a proteção do nosso patrimônio cultural”, afirmou Queiroz.
A proposta de normas foi desenvolvida em colaboração com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, refletindo um compromisso conjunto com a preservação e valorização da herança cultural. Os interessados podem acessar o formulário para enviar suas contribuições no site gov.br/participamaisbrasil, seguindo o link “consulta pública”.
O Centro Histórico de Salvador, que foi tombado pelo Iphan em 1984 e reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 1985, representa um dos mais notáveis exemplos do urbanismo da colonização portuguesa. O espaço é dividido em duas áreas principais: a Cidade Alta, com funções administrativas e residenciais, e a Cidade Baixa, voltada ao comércio e ao porto.
Após o encerramento da consulta pública, o Iphan analisará todas as contribuições recebidas e publicará um documento final com as novas normas de preservação. Para quaisquer dúvidas, é possível entrar em contato através do e-mail: consultapublica.norm@iphan.gov.br.
