O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou que desenvolverá uma nova norma para licenciamentos ambientais em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que ressalta a importância da proteção dos locais sagrados indígenas. O prazo para que o Iphan apresente essa proposta é de 15 dias, contados a partir de 3 de outubro de 2023.
A nova proposta visa atualizar a instrução normativa de 2015, sendo encaminhada ao MPF após consultas a povos e comunidades tradicionais sobre o papel do Iphan em licenciamentos ambientais que possam afetá-los. O Instituto também se comprometeu a elaborar uma nova minuta para ser apresentada às representações indígenas, facilitando sua participação e contribuição no processo.
O MPF alertou, em junho de 2022 no estado do Pará, que o licenciamento ambiental estava sendo utilizado como ferramenta para legitimar a destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. O problema se agrava quando locais sagrados, como áreas de sepultamento, estão ameaçados por grandes empreendimentos em regiões não demarcadas.
Entre os principais pontos criticados na primeira minuta do Iphan pelo MPF, destacam-se a restrição da proteção apenas a bens culturais com alguma proteção inicial e a exclusão da proteção a locais sagrados. Um caso emblemático foi a destruição de um espaço sagrado do povo Munduruku, que ocorreu devido à demora do Iphan em analisar um pedido de tombamento, permitindo a autorização para a devastação.
Em comunicado, o Iphan informou que a criação de um grupo de trabalho focado no Patrimônio Cultural Indígena está em andamento desde abril de 2023, atendendo assim a solicitação feita pelo MPF.
