Goiânia vive mais um capítulo tenso no cenário político local. A Justiça Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira (17), pela cassação dos mandatos dos vereadores Edward Madureira, Fabrício Rosa e Kátia Maria, todos filiados ao PT, após constatar indícios de fraude à cota de gênero na Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. A decisão partiu da juíza Mariuccia Benício Soares Miguel, da 2ª Zona Eleitoral da cidade.
Segundo a sentença, três candidatas do PV – Bianca Machado de Sá Mesquita, Ana Carolina Campos Rodrigues e Eva Aparecida Moreira Moura do Nascimento – teriam sido lançadas nas eleições apenas para cumprir formalmente o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei, sem a realização de campanha efetiva. A magistrada apontou que, apesar de terem recebido recursos do partido e participado de alguns eventos, não houve comprovação de atos próprios de campanha, como engajamento nas redes sociais ou pedidos de voto direcionados.
O impacto da decisão é direto: o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação Brasil da Esperança foi cassado, os votos obtidos pelo grupo anulados, e haverá recontagem do quociente eleitoral e partidário, o que pode mudar a composição da Câmara Municipal de Goiânia.
Do lado da defesa, há reação imediata. O presidente do PV, Cristiano Cunha, destacou que as candidaturas foram legítimas, com participação em atos de campanha, divulgação e contratação de cabos eleitorais. “O sistema de prestação de contas é padronizado, e a votação baixa não significa fraude. Essas mulheres foram candidatas reais”, afirmou. O advogado Ediberto Dias, que representa os vereadores do PT, reforçou que o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado a favor da regularidade das candidaturas.
Especialistas em direito eleitoral alertam que a decisão ainda pode ser revertida no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e que casos envolvendo cota de gênero vêm gerando debates acalorados sobre a efetividade da lei e a fiscalização das candidaturas femininas.
Enquanto isso, a população acompanha com atenção: a possível cassação de três vereadores eleitos reflete não apenas disputas partidárias, mas também o desafio de garantir representatividade feminina de forma legítima nas eleições brasileiras.
