A Justiça Federal de Belo Horizonte estabeleceu um calendário para as audiências de instrução relacionadas ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais. As sessões ocorrerão entre fevereiro de 2026 e maio de 2027.
A tragédia que devastou parte da cidade mineira resultou na morte de 272 pessoas, cujas imagens chocaram o mundo inteiro. Os rejeitos da barragem não só destruíram vidas, mas também afetaram o rio Paraopebas e outras regiões circunvizinhas.
No Tribunal Regional Federal da 6ª Região, as audiências abrirão espaço para a oitiva de testemunhas e acusados, visando a responsabilização pelas mortes. Esta fase inclui três ações distintas: uma sobre homicídios qualificados e duas referentes a crimes ambientais atribuídos à Vale, responsável pela gestão da barragem, e à consultora alemã TÜV SÜD.
Os primeiros a serem ouvidos serão os familiares das vítimas, seguidos por sobreviventes, membros de equipes de resgate, engenheiros, peritos e outras testemunhas. Os interrogatórios dos 15 réus estão agendados para março e maio de 2027.
Os réus que residem fora do Brasil devem prestar depoimentos através de carta rogatória, um mecanismo que viabiliza a assistência jurídica internacional.
Para a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos, essa decisão representa um avanço significativo na busca por justiça, após mais de seis anos de incertezas e obstáculos legais.
A Companhia Vale informou que, até setembro de 2023, já formalizou mais de 9 mil acordos com aproximadamente 17 mil pessoas para compensações. Em relação a indenizações trabalhistas, foram feitos quase 1,5 mil acordos.
