O governo federal sancionou a Lei 1970/2019, um marco para a preservação do bioma Cerrado e a valorização de seus frutos típicos. A legislação busca fomentar a produção sustentável, com destaque para o pequi, uma das joias do Cerrado, amplamente utilizado na culinária, na produção de cosméticos e como fonte de renda para pequenos agricultores.
A Emater Goiás, uma das principais instituições na preservação do bioma, desempenha um papel fundamental na conservação do pequi. Por meio de pesquisas avançadas, o órgão criou o maior banco de germoplasma de pequi do mundo, com mais de 1.600 variedades registradas. Esse esforço garante a preservação genética e o desenvolvimento de novas variedades, como as seis lançadas em parceria com a Embrapa Cerrados em 2022, incluindo opções com e sem espinhos.
Além disso, a Emater fornece material genético de qualidade para viveiristas, impulsionando a reprodução de mudas e ampliando o acesso ao fruto. Ações como essas contribuem para o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável do Cerrado, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia regional.
Medidas da Lei 1970/2019
- Proibição de derrubada predatória: A legislação combate práticas destrutivas, protegendo os pequizeiros e garantindo a perpetuação da espécie.
- Incentivo ao plantio de mudas nativas: Criam-se condições favoráveis para agricultores cultivarem espécies do bioma, promovendo a biodiversidade.
- Fomento a políticas públicas: A lei estimula eventos culturais e a utilização de selos de qualidade para valorizar os produtos típicos do Cerrado.
Segundo Rafael Gouveia, presidente da Emater Goiás, o foco das ações é preservar a biodiversidade e garantir o equilíbrio ecológico, com o fornecimento de mudas acessíveis de espécies como mangaba, jenipapo, baru e murici.
Impacto Econômico e Cultural
Os frutos do Cerrado são mais do que ícones da biodiversidade; são também motores econômicos para milhares de famílias. Produtos derivados, como óleos, polpas e cosméticos, vêm ganhando espaço no mercado, aumentando a renda de pequenos produtores.
O gerente da Estação Experimental de Nativas do Cerrado, Marcos Alves, destaca que a legislação atende diretamente aos anseios de agricultores familiares, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e ampliando as oportunidades para comercialização em feiras e mercados como as CEASAs.
Por meio de eventos culturais e incentivos governamentais, a lei também busca aumentar a visibilidade dos produtos do Cerrado, criando um ciclo virtuoso de sustentabilidade, economia e cultura local.
