Na última quarta-feira (30), o presidente Lula formalizou a sanção de uma nova legislação que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Essa medida surge em um contexto de crescente conscientização sobre a ética no tratamento dos animais e os avanços de métodos alternativos de pesquisa.
A lei busca eliminar práticas consideradas injustas e desnecessárias, refletindo o compromisso do governo com uma abordagem mais humanitária em relação à vida animal. Lula expressou sua satisfação com a aprovação do projeto, destacando que “as criaturas de Deus, que têm como habitat natural o planeta Terra, não serão mais utilizadas como cobaias nesse país”.
“As criaturas de Deus, que têm como habitat natural o planeta Terra, ou seja, não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, já existem 12 estados brasileiros que baniram o uso de teste em animais para cosméticos, e mais de 40 países ao redor do mundo não utilizam mais essa prática. Para ela, a nova legislação é um marco de proteção a outras formas de vida e um passo significativo em direção a uma convivência mais respeitosa com a natureza.
“Geralmente a nossa visão, egocêntrica e etnocêntrica em muitos aspectos, não considera outras formas de vida e existência. E, de forma muito narcisista, a gente usa as outras vidas sem se preocupar com o sofrimento”, destacou.
Dados da Anvisa mostram que, atualmente, apenas 0,1% dos cosméticos aprovados no Brasil são testados em animais. Com a nova legislação, esses testes estão oficialmente proibidos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento no setor.