A manutenção dos vetos ao novo licenciamento ambiental será construída por meio de diálogo político, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante participação no programa Bom Dia, Ministra. A declaração vem após o presidente Lula sancionar, na sexta-feira (8), o projeto apelidado de PL da Devastação, com 63 trechos vetados, em decisão que mobiliza o Congresso Nacional, o governo federal e diferentes setores no Brasil, com reflexos de impacto social e econômico neste ano.
Contexto e efeitos dos vetos
Entre os trechos barrados estão dispositivos que flexibilizavam regras sobre a Mata Atlântica e reduziam exigências para empreendimentos classificados como de médio porte. Segundo a ministra, os vetos preservam a integridade do processo de licenciamento ambiental, reforçam a segurança jurídica, dão previsibilidade a investimentos e evitam aumento da judicialização — pontos sensíveis para a economia, o ambiente de negócios e o turismo nas cidades. Para ela, o país pode crescer “sem destruir a galinha dos ovos de ouro”, mantendo o licenciamento como “principal ferramenta de proteção ambiental”.
Articulação política
Marina disse que a estratégia passa por diálogo com lideranças do Congresso Nacional, incluindo Câmara dos Deputados e Senado Federal, presidentes das Casas e frentes parlamentares dispostas a negociar. O objetivo, afirmou, é demonstrar que acelerar processos não pode ocorrer “em prejuízo da proteção do meio ambiente” e que a solução proposta pelo governo federal equilibra celeridade e responsabilidade.
Disputa em torno do texto original
Desde a aprovação do projeto em julho, organizações ambientalistas intensificaram críticas às mudanças na legislação. Em sentido oposto, segmentos do agronegócio articulam medidas para tentar restabelecer o texto original sem os vetos, o que deve manter a matéria no centro das negociações entre instituições e setores produtivos.
COP 30 em Belém: hospedagem e participação
Ao comentar a Cúpula do Clima (COP 30), marcada para novembro na cidade de Belém do Pará, Marina criticou a alta nos preços de acomodações durante o evento. Ela disse que o governo trabalha para assegurar vagas a países pobres e a organizações da sociedade civil, buscando ampliar a participação e garantir que o encontro contribua para a agenda climática, o turismo responsável e a economia criativa na região.