Começou em Belém, Pará, na última segunda-feira, um importante encontro que reúne procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil, focado na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. O evento, que se estende até a terça-feira (21), é estratégico, pois constitui um espaço de debate que antecede a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro na mesma cidade.
O encontro visa discutir os desafios que o Brasil levará à COP30, incluindo a proteção do meio ambiente, os direitos humanos e os interesses de comunidades tradicionais. Para Felipe Palha, procurador-chefe no Pará, este debate preparatório é essencial para que o Ministério Público Federal (MPF) possa atuar de maneira efetiva em prol da justiça climática no próximo mês.
No evento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, destacou os avanços do Brasil na redução das emissões de gases de efeito estufa. Ele também abordou a importância do MPF em alinhar as ações das procuradorias em relação a novas regras de licenciamento ambiental, que recentemente foram aprovadas pelo Congresso, e suas implicações para populações vulneráveis. Dino lembrou que, no passado, o país ocupava a posição de quinto maior emissor de gases do mundo e enfatizou que, apesar das melhorias, ainda há um longo caminho a percorrer na prática cotidiana.
Os participantes discutirão questões cruciais, como a ocupação irregular de terras, a degradação ambiental, o racismo ambiental, as ameaças a defensores de direitos humanos e a necessidade de uma transição ecológica justa. Estes temas são fundamentais para estabelecer um futuro mais sustentável e justo para todos.
O público pode acompanhar as discussões presencialmente ou pelo canal do MPF no Youtube, com o objetivo de promover a transparência e o engajamento da sociedade nas pautas de relevância ambiental e social.
