O Ministério Público Federal (MPF) intensificou suas ações contra o garimpo ilegal ao anunciar a proibição da venda de mercúrio em plataformas de redes sociais no Amazonas. Esta ação é parte da iniciativa Rede Sem Mercúrio, criada em 2024, cujo objetivo é desmantelar a cadeia de mineração clandestina através de meios digitais.
Segundo dados apresentados pelo projeto MapBiomas, em 2022 cerca de 263 mil hectares do território brasileiro eram ocupados por atividades de garimpo, com alarmantes 92% dessa área localizada na Amazônia. Preocupa ainda o fato de que 77% dessas áreas estão situadas próximas a corpos d’água, aumentando o risco de contaminação hídrica. Desde o lançamento do projeto, milhares de anúncios ilícitos foram removidos de sites como Mercado Livre, OLX, Facebook e Google Brasil.
Para coibir essas práticas, o MPF celebrou termos de ajustamento de conduta com as plataformas digitais, estabelecendo obrigações de remoção e suspensão de novos anúncios de mercúrio. As empresas concordaram em revisar suas políticas de modo a prevenir a publicação de conteúdos relacionados à venda dessa substância. A investigação conduzida pelo 2º Ofício Sócioambiental da Amazônia Ocidental revelou que o mercúrio utilizado nos garimpos chega ao Brasil, em grande parte, por meio do contrabando, especialmente originado da China.
A toxicidade do mercúrio já foi identificada em amostras de água, solo e peixes, impactando diretamente a saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas. Além das medidas administrativas, o MPF também instaurou investigações criminais para responsabilizar os envolvidos nas atividades ilegais de garimpo.
