Modificações no Projeto de Lei Antifacção podem enfraquecer a atuação da Polícia Federal no combate a crimes ambientais, como a extração ilegal de madeira e o garimpo clandestino na Amazônia Legal. A afirmação foi feita pelo diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire, em entrevista realizada na última terça-feira, 11 de outubro, durante um evento na Zona Azul do Parque da Cidade, em Belém, coincidente com a COP30.
Freire alertou que as novas diretrizes, se aprovadas, exigiriam que a Polícia Federal solicitasse autorização dos governadores para investigar crimes em determinados estados da região amazônica. Ele considerou essa proposta inaceitável, especialmente em um contexto que requer colaboração efetiva entre as forças de segurança para enfrentar a criminalidade.
O impacto do garimpo ilegal é alarmante, segundo o diretor da PF. Além de representar uma ameaça direta à vida humana, essa atividade criminosa contamina florestas, rios e a fauna local, causando doenças entre ribeirinhos e comunidades indígenas. Freire enfatizou que a luta contra o garimpo clandestino é crucial para a segurança e saúde dessas populações.
Preocupações da Polícia Federal
A Polícia Federal expressou preocupação em relação às mudanças propostas no projeto, destacando que a redação original do governo federal tinha o objetivo de aprimorar o combate ao crime organizado e fortalecer a atuação institucional. Contudo, alterações feitas pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP) ameaçam essa diretriz, segundo a instituição.
O novo relatório permite que a Polícia Federal atue apenas em cooperação com as polícias estaduais, condicionando suas ações à autorização dos governadores locais. Essa abordagem é vista como um retrocesso na luta contra o crime organizado, especialmente em um cenário onde a colaboração entre diferentes forças de segurança é essencial.
A aprovação desse projeto, nas condições atuais, pode criar barreiras significativas para o enfrentamento dos crimes que afligem a Amazônia, já fragilizada por atividades ilícitas.
