As preocupações dos povos indígenas Munduruku ganharam destaque na COP30, evento que ocorre em Belém, no Pará. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, reconheceu a legitimidade das demandas apresentadas por eles, após a entrega formal de dois documentos que delineiam suas reivindicações durante um protesto realizado na manhã de sexta-feira, 14 de outubro.
André Corrêa do Lago teve um diálogo direto com os representantes Munduruku, acompanhado pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e pela ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Os indígenas solicitaram ao Governo Federal a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos públicos no setor hidroviário.
Antes da reunião, aproximadamente 90 indígenas ocuparam a área de acesso à Zona Azul da COP30, que é destinada a negociadores e colaboradores do evento. A manifestação levou André Corrêa do Lago a receber oficialmente os Munduruku.
“O diálogo foi muito construtivo e positivo; as preocupações que nos trouxeram são realmente relevantes. Vamos trabalhar para dar seguimento a todas as questões apresentadas. A COP30 é um espaço que promove a participação indígena e fortalece as consultas com essas comunidades”, afirmou Lago.
No que tange à demarcação de terras, a ministra Sônia Guajajara informou que a demarcação do território Munduruku Sawré Bap’in já foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e atualmente aguarda a contratação de uma empresa para realizar a demarcação física. O território Sawré Maiban também está em processo, aguardando a assinatura da portaria declaratória no Ministério da Justiça, com expectativa de avanço até o final deste ano.
Guajajara também destacou que 360 indígenas já estão credenciados para participar da COP30. Apesar de a presença indígena ter sido ampliada, a ministra reconheceu que a diversidade de povos da Amazônia não pôde ser totalmente representada.
“É verdade que não conseguimos contemplar todos os povos da Amazônia, dada a imensa diversidade. Contudo, conseguimos aumentar a participação indígena nesta COP, algo inédito na história das Conferências das Partes”, completou Sônia Guajajara.
Protestos contra a Ferrovia Ferrogrão
Os Munduruku também manifestaram sua oposição ao projeto Ferrogrão, que visa construir uma ferrovia ligando Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, com o objetivo de escoar a produção de grãos. Atualmente, o projeto encontra-se paralisado no Supremo Tribunal Federal.
A ministra Marina Silva esclareceu que não há pedido de licenciamento para o projeto, uma vez que está judicializado. O IBAMA já havia devolvido o Estudo de Impacto Ambiental por não atender aos critérios necessários.
“O estudo apresentado pelo Ibama estava insatisfatório e foi retornado. Desde então, nenhum novo estudo foi apresentado, mas a preocupação dos indígenas é, sem dúvida, legítima”, ressaltou a ministra.
A liderança indígena Alessandra Munduruku enfatizou a importância de consultar as comunidades sobre decisões que as afetam, defendendo a elaboração de políticas de forma coletiva, sempre incluindo os povos originários nas discussões.
