Até a realização da COP30 em Belém, marcada para o próximo mês, gestores municipais de todo o Brasil poderão formalizar seus compromissos por meio da “Declaração das Cidades na COP30”. O documento foi revelado por ocasião do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2025, promovido pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), na última quarta-feira, dia 15.
A proposta enfatiza a necessidade de fortalecer as interações entre os governos municipais, estaduais e o federal, conferindo um papel central às cidades no combate à emergência climática.
Zuleica Goulart, Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis do ICS, sublinhou o desafio de mitigar as desigualdades sociais e ambientais. “As cidades são responsáveis por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa. O censo revela que as desigualdades socioeconômicas e raciais nas áreas urbanas expõem pessoas a riscos ambientais e climáticos, o que demanda um planejamento urbano integrado e políticas públicas que abordem essas vulnerabilidades”, destacou Goulart. Essas ações representam um esforço das cidades brasileiras para implementar iniciativas climáticas em nível local e aprimorar a governança climática.
A “Declaração das Cidades na COP30” lista dez ações prioritárias para enfrentar a emergência climática, incluindo: proteção do ar, água e solo; gestão de riscos climáticos; ampliação de áreas verdes; destinação adequada de resíduos; fomento à educação ambiental; apoio à agricultura local; adoção de compras públicas sustentáveis e promoção da justiça climática.
O debate sobre o papel das cidades na ação climática contou com a participação de Maurício Guerra, Diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, que ressaltou a importância de ações de adaptação, especialmente vinculadas à infraestrutura verde. “As cidades devem priorizar a adaptação e envolver as populações vulneráveis nas comunidades e favelas. O município que financia a infraestrutura urbana precisa reavaliar suas práticas para incorporar soluções baseadas na natureza”, afirmou Guerra.
Durante a abertura do evento, Jorge Abrahão, Diretor-Presidente do ICS, enfatizou que 90% da população brasileira reside em zonas urbanas. “Os municípios têm um papel crucial nas questões climáticas e na promoção da justiça social”, declarou. Abrahão ressaltou a magnitude dos desafios enfrentados nas cidades, destacando a importância de garantir qualidade de vida aos cidadãos.
A “Declaração das Cidades na COP30” ficará disponível para assinatura por gestores municipais de todo o Brasil. Atualmente, 350 cidades já fazem parte do programa de apoio do ICS ao planejamento municipal, participando ativamente desses debates. O documento será lançado em colaboração com organizações como a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.
