Povos indígenas, o governo brasileiro e parceiros internacionais anunciaram, na última quarta-feira (19), o Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI) durante a COP30, realizada em Belém, Pará. A iniciativa tem como foco a destinação de recursos para a demarcação de terras, o fortalecimento das organizações indígenas e a gestão ambiental e territorial.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou que o programa representa o compromisso do Brasil em proteger aproximadamente 59 milhões de hectares de território indígena. Ela frisou a importância de incluir a demarcação de terras como um elemento essencial nas declarações da conferência climática:
“Nós esperamos, pactuamos, construímos, articulamos. Foram dois anos para garantir a maior participação indígena da história. Agora, temos apenas três dias para inserir no texto final a demarcação de terras indígenas como uma política climática. Esse programa, desenvolvido pela Apib em colaboração com a Alemanha, é crucial para uma eficaz cooperação internacional com o governo brasileiro e o movimento indígena.”
Compromisso da Alemanha
O governo da Alemanha já se comprometeu a se envolver no novo PPTI. A representante do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento alemão, Rita Walraf, expressou confiança no sucesso da iniciativa:
“Estamos certos de que o PPTI será um programa de cooperação internacional bem-sucedido, que promoverá avanços significativos na demarcação de terras indígenas e apoiará o fortalecimento das organizações indígenas. Esses pilares são fundamentais para uma proteção climática efetiva.”
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, destacou que o programa surge como uma ação concreta no combate às mudanças climáticas:
“A proposta do PPTI é um plano de ação concreta que visa implementar os compromissos anunciados aqui na COP. Precisamos de articulação política e cooperação interinstitucional, com o governo e com o movimento indígena, para tornar esses compromissos em ações concretas.”
A gestão do Programa de Proteção de Terras Indígenas será compartilhada entre o movimento indígena, o governo brasileiro e a cooperação internacional. A expectativa é que a sua implementação se inicie já no próximo ano.
