Um grupo de oito organizações, incluindo entidades ambientais, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais, apresentou uma ação judicial na Justiça Federal do Pará. O objetivo é anular a licença concedida pelo Ibama à Petrobras para exploração em águas profundas na margem equatorial ao norte do Brasil. O Observatório do Clima, uma das organizações envolvidas, destacou preocupações sobre o processo de licenciamento.
A coordenadora de políticas públicas, Sueli Araújo, enfatizou que a consulta necessária aos povos indígenas e comunidades tradicionais não foi realizada, além de apontar falhas significativas nos estudos de impacto ambiental. Ela questionou a análise sobre os possíveis vazamentos de óleo, afirmando que a licença foi concedida com problemas alarmantes na modelagem das consequências de um eventual acidente.
Em resposta à controvérsia, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, se defendeu em uma entrevista recente, afirmando que a decisão do Ibama foi baseada em critérios técnicos rigorosos. Segundo ela, o processo contemplou melhorias no projeto, incluindo a estrutura de apoio em emergências e ajustes solicitados durante as avaliações.
O Ibama anunciou, ao liberar a licença, que o processo seguiu um método rigoroso, com a realização de audiências públicas, vistorias e avaliações detalhadas das estruturas de resposta a emergências. A entidade acredita ter garantido um licenciamento ambiental sólido para a operação na bacia sedimentar da Foz do Rio Amazonas.
As organizações que contestam a licença também levantaram uma questão importante: o Brasil se prepara para sediar uma conferência climática da ONU na Amazônia, e a expansão da produção de petróleo na região contraria diretamente os compromissos do Acordo de Paris.
Além disso, as entidades solicitaram uma liminar que suspenda imediatamente as atividades de perfuração, argumentando sobre os riscos de danos irreversíveis ao meio ambiente. Até o momento, o Ibama confirmou que foi notificado sobre a ação e se comprometeu a se manifestar no prazo estabelecido.
Por sua vez, a Petrobras não fez comentários até o fechamento desta matéria. A Advocacia-Geral da União (AGU) se pronunciou, afirmando que dará prioridade a esta ação judicial, levando em consideração os aspectos ambientais, sociais e econômicos envolvidos. Todos os pontos levantados pelas organizações serão analisados com a devida atenção.
