O prefeito Sandro Mabel lançou oficialmente, nesta sexta-feira (25/4), o credenciamento de organizações da sociedade civil que atuam na prestação de serviços socioassistenciais. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres (Semasdh), busca estabelecer parcerias com o terceiro setor, ampliando assim o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante o evento de lançamento, Mabel enfatizou a relevância da cooperação entre o poder público e as organizações sociais, destacando que essa parceria é fundamental para garantir maior eficiência nas ações de assistência. “Estamos começando a captar algum recurso, ainda com dificuldades, mas já temos uma parte vinda dos fundos, outra da própria prefeitura e também de parceiros. Com isso, queremos chamar o terceiro setor para nos ajudar nesse trabalho de assistência. Essas entidades sabem trabalhar e podem somar muito com a prefeitura”, afirmou.
O credenciamento também tem como objetivo regularizar a situação das entidades já atuantes na capital. O prefeito explicou que, embora a prefeitura já mantenha um cadastro, muitas organizações não estavam em conformidade. “Agora, com esse chamamento, queremos trazer todos que estão devidamente regularizados e em condição de receber recursos”, ressaltou Mabel.
As organizações interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida pelo Cadastro Geral de Instituições da Assistência Social (Cegidas), comprovando sua regularidade jurídica, capacidade técnica e atuação na área socioassistencial. A análise da documentação será conduzida por uma comissão técnica da Semasdh, com o apoio de instituições externas para garantir a transparência e rigor no processo.
O valor inicial destinado ao credenciamento é de R$ 5 milhões, a ser distribuído entre as entidades conforme critérios estabelecidos por um conselho gestor. Essa divisão levará em conta o alinhamento das ações de cada organização com as prioridades da política municipal de assistência social.
O prefeito também sublinhou a importância de doações voluntárias via Imposto de Renda Solidário para fortalecer os fundos voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas. “Eu mesmo vou doar meu imposto de renda e peço que vocês também façam isso. A meta da gestão é atingir R$ 50 milhões anuais em recursos voltados a políticas sociais”, destacou.
Erizânia Freitas, secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, enfatizou o compromisso da gestão com a proteção das populações mais vulneráveis. “A prioridade aqui é cuidar das crianças, dos adolescentes, das pessoas em situação de rua, das mulheres vítimas de violência, dos idosos. É uma gestão que sabe priorizar o cuidado com as pessoas”, afirmou, complementando que o diálogo será fundamental na administração de Sandro Mabel.
O evento contou ainda com a presença do vereador Anselmo Pereira, que elogiou o comprometimento da administração atual, ressaltando a importância de acolher ideias transformadoras. O promotor Haroldo Caetano, representando o Ministério Público, destacou a urgência em retomar políticas públicas de assistência social, apontando a situação crítica em instituições de acolhimento. Por fim, o defensor público João Pedro Carvalho Garcia elogiou a iniciativa da prefeitura e ofereceu a Defensoria Pública como parceira permanente para garantir a proteção integral das populações vulneráveis.
