A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) estão organizando uma série de reuniões com prefeitos e secretários municipais para abordar a problemática dos lixões em Goiás. O terceiro encontro foi realizado na sede da AGM, com a coordenação da secretária Andrea Vulcanis e do presidente Zé Délio, reunindo representantes de 38 municípios. Dentre os participantes, 16 prefeitos estavam presentes, discutindo as ações do governo para solucionar esta questão ambiental urgente.
Andrea Vulcanis descreveu a situação atual como ainda crítica, ressaltando que em 2017, mais de 90% dos 246 municípios goianos enfrentavam problemas ainda mais severos em relação ao descarte de resíduos. A secretária propôs a concessão de uma licença especial para permitir a utilização de aterros provisórios, até que se formalize a concessão dos serviços à iniciativa privada no final do próximo ano. Este plano visa beneficiar especificamente municípios que geram até 20 toneladas de resíduos sólidos por dia e que estão a mais de 40 quilômetros de distância do ponto de descarte.
Um caso notável é o município de Mineiros, que produz mais de 50 toneladas de resíduos diariamente e atualmente transporta esses materiais a mais de 300 quilômetros. Estudos indicam que a criação de aterros regionalizados pode reduzir essa distância a apenas 40 quilômetros, melhorando significativamente a logística de descarte.
O presidente da AGM, Zé Délio, enfatizou a determinação dos municípios em resolver o problema rapidamente, mas destacou a importância do apoio do governo estadual, uma vez que os municípios sozinhos não têm recursos suficientes para enfrentar a situação. Em resposta, a secretária Vulcanis recomendou cautela aos prefeitos quanto à implementação de taxas de lixo, conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, sugerindo que isso seja feito apenas após a formalização da concessão aos privados, prevista para o final de 2024. Ela alertou que, caso decidam instaurar a taxa, é fundamental não onerar a população.
Além disso, a secretária sublinhou a relevância da coleta seletiva e a necessidade de envolver a comunidade nesse processo, com orientação adequada para fomentar essa prática sustentável. Importante destacar é que, no momento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está desenvolvendo um estudo abrangente para determinar a solução mais adequada para cada município, levando em consideração fatores como distâncias e custos de transporte, que têm sido os principais desafios a serem superados nesta questão.
Os próximos passos dessa iniciativa, que envolve a colaboração entre diferentes esferas de governo e os municípios, serão fundamentais para garantir um futuro mais sustentável e a eliminação dos lixões, um dos principais desafios ambientais enfrentados em Goiás.
