A Prefeitura está realizando a Operação “Limpa Lote” em Itumbiara. Atividade envolvendo alguns órgãos, como a Secretaria Municipal de Ação Urbana e o Departamento de Fiscalização de Posturas.
Todos os donos de terrenos não edificados, com mato alto e lixo, foram notificados para limparem imediatamente estas áreas. O edital de notificação dos proprietários destes terrenos baldios, de n.º 002/2024, foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 8 de novembro deste ano. A responsabilidade pela limpeza de terrenos particulares é dos donos dos imóveis.
Com a roçagem e a limpeza, evitam-se a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a chikungunya, e o aparecimento de animais peçonhentos, como cobras. E também se evitam transtornos com os vizinhos que moram em casas ou têm comércios próximos aos terrenos baldios.
O prazo para os donos de terrenos baldios limparem os locais irá até o dia 15 de dezembro. Depois desta data, a Prefeitura vai fazer a limpeza e cobrar, dos proprietários, uma multa por não terem limpado a área e uma taxa da limpeza feita pelo município.
A multa é de cinco UFIs (unidade fiscal de Itumbiara), no valor de R$ 565,65, mais a taxa da limpeza do terreno feita pela Prefeitura. Num terreno de 360 metros quadrados, por exemplo, o valor chega a R$ 349,20, totalizando R$ 914,85. Os valores estão estabelecidos no Código Tributário municipal, de 2001, e no Código de Posturas, de 2002.
De acordo com a equipe da Prefeitura, o objetivo não é multar e sim manter a cidade limpa, segura e livre de doenças como a dengue.
MUTIRÃO DE LIMPEZA
Em paralelo à Operação “Limpe o Lote”, a Prefeitura está fazendo o mutirão de limpeza, que será levado a todos os bairros da cidade. Nesta semana, até sexta-feira, dia 22 de novembro, Nossa Senhora da Saúde, Santa Maria, Dona Sinica, Ulysses Guimarães e São João.
Na próxima semana, de 25 a 29 de novembro, o mutirão vai ser nos bairros Parque dos Buritis 1, 2 e 3, Karfan 1, Jardim Beira Rio, Setor Rodoviário, Vila Beatriz (Bairro São Sebastião) e Jardim América.
A Prefeitura divulgará os próximos cronogramas no site itumbiara.go.gov.br e nas redes sociais da Prefeitura, além de comunicados na imprensa de Itumbiara.
Os moradores devem retirar lixos e entulhos dos quintais das casas e os colocarem nas ruas, e não nas calçadas, para a equipe da Ação Urbana recolher nas datas divulgadas.
A equipe do mutirão explica que o morador deve colocar o lixo e os entulhos apenas nas datas que o trabalho for feito no bairro. Depois da data, quem colocar lixo e entulhos pode pagar multa de até R$ 1.131,00, equivalente a 10 UFIs (unidade fiscal de Itumbiara). A multa, para este tipo de situação, está prevista no Código de Posturas, Lei Complementar 022/2022.
Canis da Prefeitura de Itumbiara.
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Fonte: Prefeitura de Itumbiara
