A Câmara de Aparecida, sob a liderança do Presidente André Fortaleza, aprovou a criação do Conselho Municipal de Diretores Escolares. Este conselho será composto por diretores de escolas públicas municipais, que serão membros natos e permanentes. Seu objetivo principal é facilitar um espaço de diálogo entre gestores escolares e o poder público, promovendo a troca de informações, a formulação e o monitoramento de políticas educacionais, além da avaliação de estratégias para melhorar a qualidade do ensino.
A presidência do conselho será ocupada por um diretor eleito entre os pares, com mandato de dois anos e possibilidade de reeleição. Além disso, comissões temáticas serão formadas para abordar questões específicas, como avaliação de desempenho escolar, inclusão, infraestrutura e formação continuada.
A proposta visa aumentar a participação dos gestores escolares nas decisões políticas, respeitando as particularidades de cada escola, enquanto se alinha às diretrizes de educação municipal. O conselho também terá a função de monitorar e sugerir soluções para problemas relacionados ao desempenho acadêmico, infraestrutura das escolas e capacitação de diretores.
André Fortaleza enfatizou que a criação do conselho está alinhada aos princípios da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que defendem a gestão democrática no setor educacional. A proposta visa assegurar que os gestores escolares participem ativamente da formulação e avaliação das políticas públicas educacionais, promovendo um ambiente de cooperação e melhoria contínua da educação pública municipal.
Após a aprovação, o texto agora será enviado ao Poder Executivo para sanção ou veto.
