O governo federal lançou um novo edital que disponibiliza R$ 150 milhões para o reflorestamento de assentamentos da reforma agrária, por meio da iniciativa Restaura Amazônia. Com recursos do Fundo Amazônia, a proposta visa a restauração da vegetação nativa em assentamentos que vão do Maranhão ao Acre.
A iniciativa tem o potencial de atingir até 945 assentamentos, beneficiando mais de 200 mil famílias em 210 municípios da Amazônia Legal. As áreas priorizadas incluem unidades de conservação, áreas de preservação permanente e de reserva legal, além de pequenas propriedades, terras indígenas, territórios quilombolas e comunidades tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou que o edital demonstra a possibilidade de restaurar ecossistemas enquanto garante desenvolvimento e qualidade de vida aos assentados. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, acrescentou que a proposta oferece oportunidades para que as famílias se sustentem, mantendo a sociobiodiversidade.
As inscrições para a chamada pública estão abertas até o dia 21 de junho e podem participar entidades sem fins lucrativos que estejam registradas no Brasil por pelo menos dois anos. O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) também realizará oficinas de capacitação para potenciais proponentes. O prazo para execução dos recursos será de dois anos.
Essa ação faz parte do projeto Arco da Restauração, uma parceria entre o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente, que visa recuperar 6 milhões de hectares até 2030. O programa é dividido em três editais, abrangendo diferentes macrorregiões da Amazônia.
