Regulamentação do setor mineral avança em Goiás com criação da Autoridade Estadual de Minerais Críticos

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Regulamentação do setor mineral avança em Goiás com criação da Autoridade Estadual de Minerais Críticos

A Assembleia Legislativa de Goiás discute atualmente um projeto de lei que propõe a criação da Autoridade Estadual de Minerais Críticos de Goiás (Amic-GO) e do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos (FEDMC). A proposta visa impulsionar o setor mineral no estado, promovendo um cenário mais favorável para investidores e iniciativas voltadas ao setor. A análise do projeto está sob a avaliação da Comissão Mista, onde, nesta terça-feira, dia 26, deputados da oposição solicitaram pedidos de vista.

Cabe destacar que, na mesma sessão, foram aprovadas outras iniciativas, incluindo uma que autoriza a concessão de R$ 1,16 milhão ao Fundeinfra, e outra que modifica legislações ligadas à Secretaria da Educação. Essas ações refletem a movimentação legislativa em busca de soluções que atendam tanto ao setor da infraestrutura quanto à educação.

A inclusão da Amic-GO e do FEDMC no contexto das políticas de desenvolvimento econômico do estado pode representar um marco na forma como Goiás se posiciona no cenário de exploração e utilização de recursos minerais. Com a proposta, espera-se que haja não apenas um fortalecimento do setor, mas também a criação de novas oportunidades de emprego e investimentos na região.

A mobilização em torno deste projeto demonstra a importância do debate e da participação ativa dos parlamentares na construção de políticas que visem o crescimento sustentável do estado. O andamento da proposta será acompanhado atentamente pela sociedade goiana e pelos profissionais do setor mineral.

 

Foto: Reprodução

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