AA Secretaria Municipal de Saúde de Alto Horizonte anunciou que a renovação do Alvará Sanitário para o ano de 2025 já está disponível. Todos os estabelecimentos comerciais do município estão obrigados a adquirir ou renovar a licença sanitária, conforme determina a legislação vigente.
Como e Onde Realizar a Renovação?
Os responsáveis pelos estabelecimentos podem realizar o procedimento na Sede da Vigilância em Saúde, localizada em frente à rodoviária da cidade. Para facilitar ainda mais o processo, foi disponibilizado um QR Code que permite acesso direto à emissão da taxa de renovação. Este recurso visa agilizar o atendimento e garantir que todos os estabelecimentos estejam em conformidade dentro do prazo.
Por Que a Renovação É Essencial?
O Alvará Sanitário é um documento obrigatório que atesta que o estabelecimento cumpre as normas de saúde pública e segurança sanitária. Ele é fundamental para garantir a legalidade das operações e a segurança tanto para os trabalhadores quanto para os consumidores.
A não renovação ou ausência deste documento pode acarretar penalidades como multas ou a suspensão das atividades comerciais. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de regularizar a situação o quanto antes.
Serviço
- Local: Sede da Vigilância em Saúde (em frente à rodoviária)
- QR Code: Disponível no material oficial para emissão da taxa
Compromisso com a Saúde Pública
A renovação do Alvará Sanitário é mais do que uma obrigação legal; é uma demonstração de compromisso dos comerciantes com a saúde pública e o bem-estar da comunidade. A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Horizonte está à disposição para oferecer suporte e esclarecer dúvidas sobre o processo.
Não deixe para a última hora! Garanta a legalidade do seu negócio e contribua para um município mais seguro e saudável.
Fonte: Prefeitura de Alto Horizonte
