SMC divulga o resultado preliminar da fase de habilitação do 5º Comunicado de Convocação de Suplentes na avaliação documental
A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado preliminar da 2ª etapa (avaliação documental) dos projetos selecionados na fase de mérito cultural, convocados por meio do 5º Comunicado de Convocação de Suplentes do Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais.
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Essa fase inclui a possibilidade de recurso, oferecendo aos participantes a oportunidade de contestar o resultado apresentado conforme o necessário para a sua habilitação. Para acessar o detalhamento individual do resultado atribuído pela Comissão, os proponentes que desejarem, poderão solicitar por e-mail (editais.cultura@jatai.go.gov.br) a sua avaliação.
Os candidatos inabilitados poderão revisar a documentação enviada, a fim de regularizá-lo, podendo ainda torná-la habilitada.
Os interessados em recorrer da decisão da Comissão de Avaliação, deverão formalizar seu manifesto e defesa (modelo no Anexo X do Edital), do dia 05/11 até às 23h59 do dia 07/11/2024, por meio do formulário eletrônico disponível abaixo. Estes serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
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Após o julgamento dos recursos e publicado o resultado final, será feita a homologação do resultado e os candidatos habilitados e classificados serão convocados a assinarem o Termo de Execução Cultural ou o Recibo de Premiação, presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura, conforme cronograma no item 8 do 5º Comunicado de Convocação de Suplentes.
Os demais candidatos suplentes, ao final dessa etapa de habilitação, poderão ser convocados em 6º Comunicado, para complemento de disponibilidade orçamentária.
Salienta-se que a homologação dos resultados finais desta convocatória está prevista para o dia 11/11/2024.
A Secretaria mantém disponível todos os canais de atendimento para tirar as dúvidas. Seguem abertos os agendamentos para o “Tira Dúvida Lei Paulo Gustavo”, mediante prévio agendamento online em nosso site (www.jatai.go.gov.br/cultura), pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gv.br e WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações Edital
Fonte: Prefeitura de Jataí
