Francis Lacerda e Marina Silva alertam para riscos ambientais
Recentemente, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, expressou preocupação sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, que foi aprovado pelo Senado e que agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Este projeto, segundo a ministra, representa um risco à segurança ambiental e social do Brasil.
Marina Silva criticou a proposta, afirmando que ela é inconstitucional e afronta o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal. A ministra ressaltou que a instalação de qualquer obra ou atividade que possa causar prejuízos ambientais deve ser precedida de um estudo prévio de impacto ambiental.
Além disso, a equipe ministerial destacou que a proposta contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a prática da Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Esse mecanismo permite que empreendedores, em atividades de médio impacto, substituam a análise técnica por uma autodeclaração.
O projeto também levanta preocupações sobre a descoordenação no licenciamento ambiental, uma vez que permite que a definição de atividades sujeitas a esse licenciamento ocorra sem a supervisão de órgãos colegiados, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Organizações sociais e ambientalistas, como WWF Brasil e Ipam, têm se manifestado contrárias à aprovação do projeto. A climatologista Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças Climáticas do Instituto Agronômico de Pernambuco, também expressou sua perplexidade a respeito do avanço dessa proposta.
Diante de tais preocupações, movimentos sociais, como o Viva Maria, permanecem vigilantes, ressaltando que a proteção da floresta está intrinsicamente ligada à proteção das mulheres, das águas e dos saberes que emergem da terra.
