Vereadora Aava Santiago Contesta Contratação de Consultoria de R$ 647 Mil
A vereadora Aava Santiago protocolou uma ação cautelar no Tribunal de Contas, visando a suspensão de uma contratação emergencial superior a R$ 647 mil com uma empresa de consultoria. A iniciativa surge em meio a questionamentos sobre a ausência de justificativas técnicas que embasariam a dispensa de licitação, provocando preocupação na comunidade sobre a transparência do processo.
Segundo a vereadora, a falta de uma justificativa clara pode comprometer a legalidade do contrato, levantando dúvidas sobre a correta aplicação dos recursos públicos. Aava afirma que esse tipo de ação não apenas impacta negativamente a transparência governamental, mas também gera incertezas sobre a responsabilidade fiscal da administração municipal.
Além disso, a parlamentar ressalta que a dispensa de licitação deve ser uma medida excepcional, necessitando de uma fundamentação sólida e que a atual situação demonstra uma fragilidade na governança. Aava Santiago enfatiza que a população merece saber como seus impostos estão sendo utilizados e quais empresas estão se beneficiando de contratações deste porte.
Com a ação, espera-se que o Tribunal de Contas analise detalhadamente o processo de contratação e garanta que as normas vigentes sejam respeitadas, além de assegurar que a administração municipal mantenha um padrão elevado de responsabilidade na utilização de recursos públicos.
