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Alckmin critica propostas que mudam regras de patentes e alerta para riscos à segurança jurídica

Vice-presidente alerta: incertezas legislativas limitam investimentos e crescimento econômico no Brasil. Estabilidade é chave para confiança dos investidores.

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Publicado 14 de fevereiro de 2026
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Incertezas Legislativas Podem Impactar Investimentos, Alerta Vice-Presidente

Alterações propostas no Congresso Nacional suscitam preocupações sobre a insegurança jurídica no pais, de acordo com declarações do vice-presidente Geraldo Alckmin. O alerta, dado em um evento em Brasília, destaca como essas mudanças podem desestimular investimentos e limitar o crescimento econômico.

Durante o encontro, Alckmin enfatizou que a instabilidade nas regras jurídicas prejudica não apenas o setor privado, mas também a confiança dos investidores. Segundo ele, a falta de uma estrutura legal consistente pode levar a um cenário de desconfiança, onde o fluxo de capital é afetado, colocando em risco projetos essenciais para o desenvolvimento nacional.

O vice-presidente argumentou que um ambiente de investimentos saudável é crucial para a recuperação econômica do Brasil. Além disso, ele criticou a necessidade de mudanças frequentes nas normas legais, afirmando que a previsibilidade é fundamental para atrair recursos externos e internos.

Alckmin ressaltou a importância de um diálogo contínuo entre os diversos setores da sociedade e o governo. Ele defendeu que somente por meio de um entendimento comum é que se poderá fortalecer a confiança do mercado. Para ele, a organização e a estabilidade das leis são elementos vitais que garantem não apenas o crescimento sustentável, mas também o bem-estar social.

Especialistas na área econômica ecoam as preocupações abordadas. Muitos afirmam que um ambiente legislativo caótico pode resultar em um crescimento econômico inferior e, consequentemente, em um aumento no número de desempregados. Eles enfatizam que a incerteza jurídica frequentemente leva à paralização de investimentos, impactando negativamente setores como indústria, serviços e comércio.

À medida que o Brasil se prepara para um processo legislativo intenso, a expectativa da comunidade internacional é que o governo atual reavalie suas prioridades e busque assegurar um ambiente mais estável. O sucesso econômico a longo prazo pode depender da capacidade do Congresso de manter um foco em legislações que promovam a segurança jurídica.

Foto Divulgação

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