A Prefeitura Municipal de Alto Horizonte, em Goiás, através de sua Secretaria Municipal de Educação, anunciou o lançamento de um edital de chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Esta ação, que se enquadra no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é direcionada especialmente para atender Povos e Comunidades Tradicionais, conforme a legislação vigente.
A chamada pública, que está aberta a grupos formais, informais e fornecedores individuais, tem como objetivo assegurar que os alimentos fornecidos às escolas sejam frescos, nutritivos e provenientes de produtores locais. A seleção dos fornecedores ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024, na Secretaria Municipal de Educação.
O processo tem uma previsão de fornecimento de 12 meses e estipula um limite individual de venda de R$ 40.000,00 por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou Cadastro Nacional Familiar (CAF) por ano e por entidade executora. Além disso, o edital especifica que as mercadorias deverão atender a rigorosos critérios de qualidade e higiene, sendo entregues diretamente nas escolas do município.
Com essa iniciativa, Alto Horizonte reforça seu compromisso com a promoção da agricultura familiar e a valorização das comunidades tradicionais, garantindo ao mesmo tempo uma alimentação escolar de alta qualidade para os estudantes da rede pública.
Fonte: Prefeitura de Alto Horizonte
