A nova portaria que regulamenta a Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral foi assinada, nesta segunda-feira, pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Cultura, Margareth Menezes, durante um evento na Universidade de Brasília. A medida visa estimular a integração de atividades artísticas e culturais no ambiente escolar, promovendo um aprendizado mais rico e diversificado.
Após a assinatura, os Estados foram convocados a apresentar seus projetos artísticos e culturais voltados aos alunos em tempo integral. As propostas devem ser submetidas por meio das Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Estaduais de Cultura, permitindo que instituições de todo o país ofereçam experiências inovadoras no campo da arte e cultura. Camilo Santana destacou que esse esforço está alinhado com o objetivo de olhar para o projeto de vida do aluno e não apenas para a formação acadêmica.
A iniciativa é parte de um esforço mais amplo para fomentar o debate sobre políticas públicas nesse setor dentro das escolas. No ano anterior, os ministérios da Educação e da Cultura firmaram um acordo de cooperação técnica, visando ações mais integradas. Margareth Menezes reforçou a importância de garantir que todos os brasileiros tenham acesso à arte, considerando isso um direito fundamental.
O evento também incluiu discussões sobre a inclusão das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras no currículo escolar, promovendo uma educação mais plural. A integração das artes no ensino de tempo integral busca não apenas enriquecer o conhecimento, mas também formar cidadãos mais críticos e conscientes.