A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a autorização para o ajuste das tarifas aeroportuárias nos aeroportos das cidades de Fortaleza (FOR), Florianópolis (FLN), Porto Alegre (POA) e Salvador (SSA). A decisão, divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), entrará em vigor dentro de 30 dias.
Segundo a Anac, esses reajustes se fundamentam nos contratos de concessão aeroportuária e são influenciados pela inflação e por critérios de qualidade e eficiência estabelecidos. Os aumentos impactarão tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência de aeronaves, além de serviços de armazenagem e capatazia de cargas. Isso significa que as concessionárias terão novos limites máximos a serem cobrados das companhias aéreas, que, por sua vez, poderão repassar esses custos aos passageiros nas passagens.
Os novos valores para as tarifas de embarque são os seguintes:
Tarifas de Embarque por Aeroporto
Fortaleza (CE)
- Doméstico: de R$ 53,57 para R$ 56,88
- Internacional: de R$ 99,61 para R$ 105,76
Florianópolis (SC)
- Doméstico: de R$ 50,92 para R$ 53,96
- Internacional: de R$ 95,58 para R$ 101,28
Porto Alegre (RS)
- Doméstico: de R$ 56,02 para R$ 59,46
- Internacional: de R$ 104,62 para R$ 111,05
Salvador (BA)
- Doméstico: de R$ 44,27 para R$ 46,89
- Internacional: de R$ 78,39 para R$ 83,04
De acordo com a Anac, as tarifas aeroportuárias abrangem processos de embarque e conexão, assim como tarifas de pouso e permanência, sendo pagas às concessionárias por empresas aéreas ou diretamente pelos passageiros.
Em agosto, a Anac já havia implementado reajustes nas tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, delineando sua política de revisão periódica, que é uma parte fundamental dos contratos de concessão no setor aeroportuário.
