A Câmara Municipal de Uruaçu aprovou, na noite desta segunda-feira (1º), a proposta da Prefeitura que reduz de forma significativa o valor da Taxa de Limpeza Pública cobrada no município. A legislação anterior, em vigor desde 2005, permitia que o valor chegasse a R$ 74,00. Com a mudança aprovada pelos vereadores, a estimativa é que a taxa seja reduzida para cerca de R$ 10,00, o que representa corte expressivo para os contribuintes. O valor exato ainda será definido pela Prefeitura em 2025, após o cálculo anual das despesas do serviço e o rateio previsto pela legislação.
A votação foi marcada por forte divisão no plenário. O projeto recebeu seis votos favoráveis e seis contrários, sendo aprovado graças ao voto de minerva do presidente da Câmara, Fábio Vasconcelos, que decidiu o empate a favor da proposta do Executivo.
Além da redução, a nova lei altera o formato da cobrança. A partir de janeiro de 2026, a Taxa de Limpeza Pública deixará de aparecer no carnê do IPTU e passará a ser cobrada mensalmente na conta de água ou na conta de energia, conforme convênio que será firmado entre o município e a Saneago ou a Equatorial. A Prefeitura argumenta que o modelo antigo estava defasado e que a mudança era necessária para corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos.
A administração municipal avalia que a nova metodologia torna a cobrança mais equilibrada e ajustada à realidade financeira da população, além de padronizar o sistema com práticas já utilizadas em outros municípios. Com a aprovação, resta agora à Prefeitura concluir os estudos técnicos e os trâmites com as concessionárias responsáveis pela emissão das contas.
