PID da Samarco reabre; adesões superam 300 mil a 10 anos do desastre em Mariana
Reaberto em 1º de agosto a pedido do Ministério Público Federal, dos Ministério Público de Minas Gerais e Ministério Público do Espírito Santo, além das Defensorias Públicas dos dois estados, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco já ultrapassou a marca de 300 mil adesões. O prazo de participação vai até 14 de setembro e garante pagamento em parcela única de R$ 35 mil por pessoa ou empresa, mediante assinatura de termo de quitação. A iniciativa ocorre às vésperas de 10 anos do rompimento em Mariana, Minas Gerais, considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com amplo impacto social nas regiões atingidas e atuação de instituições públicas.
Segundo a mineradora, a demanda pelo programa é elevada desde a reabertura, que integra ações de reparação e indenização relacionadas ao evento de 2015. O PID abrange atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo, onde os rejeitos alcançaram a foz, e é relevante para buscas por “evento”, “cidade”, “impacto social”, “governo” e “instituições” em mecanismos de pesquisa.
Até julho, havia pouco mais de 294 mil pedidos de indenização protocolados. Desse total, foram firmados 232.927 acordos, com desembolso acumulado de R$ 5,57 bilhões. Após a retomada do programa neste mês, as adesões já superaram 300 mil, de acordo com a companhia.
O benefício prevê pagamento de R$ 35 mil em parcela única para cada pessoa física ou empresa que aderir, mediante a assinatura de um termo de quitação. Esse documento implica renúncia a ações judiciais em esfera nacional e internacional relacionadas ao caso.
A Samarco, cujos acionistas são a Vale e a BHP, era responsável pela Barragem de Fundão, em Mariana. Em 5 de novembro de 2015, a estrutura se rompeu e liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que avançaram pela Bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo. O desastre deixou 19 mortos e afetou populações de dezenas de municípios ao longo do curso do rio.
Considerado o maior desastre ambiental do Brasil e um dos maiores do mundo, o episódio completa 10 anos em novembro. O PID, por sua vez, permanece aberto até 14 de setembro. Após essa data, novas adesões não serão recebidas.
