Consórcio da Amazônia Legal discute políticas públicas para sustentabilidade em São Luís, Maranhão

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Consórcio da Amazônia Legal discute políticas públicas para sustentabilidade em São Luís, Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi empossado nesta semana como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Este consórcio integra, além do Maranhão, o Mato Grosso e os sete estados da Região Norte do Brasil, todos pertencentes ao bioma amazônico.

A cerimônia de posse ocorreu na segunda-feira, dia 16 de outubro, durante a abertura do 29º Fórum de Governadores, realizado em São Luís, no Maranhão. O encontro, que se estende até o dia 17, inclui uma variedade de discussões e atividades voltadas para o planejamento e implementação de políticas públicas conjuntas.

Entre as diversas iniciativas em pauta, destacam-se as doze câmaras setoriais, que reúnem representantes e gestores dos estados consorciados. Nestas câmaras, os participantes debatem e trocam experiências sobre temas críticos, como agricultura, segurança pública, meio ambiente e direitos dos povos indígenas.

Carlos Brandão enfatizou a importância desses debates para a ação concreta em defesa da Amazônia. Ele mencionou que são abordadas questões como a preservação ambiental, o desenvolvimento da bioeconomia e a promoção do ecoturismo, ressaltando que “a região amazônica corresponde a quase 60% do território nacional e abriga 28 milhões de habitantes”.

Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará e membro da Câmara Setorial de Governança Fundiária, também enfatizou a relevância da colaboração entre os estados da Amazônia Legal, destacando que “a união é fundamental para a implementação eficaz da regularização fundiária, que beneficia agricultores familiares e comunidades locais”.

Durante o encerramento do fórum, serão apresentadas diversas iniciativas, incluindo o Plano de Transformação Ecológica da Amazônia, um edital para distribuição de kits de combate a incêndios florestais, além de um estudo inédito sobre crimes ambientais na Amazônia. Também haverá a assinatura da Carta de São Luís, documento que norteará as ações conjuntas dos nove estados integrantes do Consórcio até 2026.

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